ANM sai na frente para debater e entender mais sobre o

NOVO MARCO REGULATÓRIO DOS CONTRATOS DE SEGUROS

No dia 26 de agosto(terça-feira) a ANM realizou o primeiro debate sobre o Marco Legal dos Contratos de Seguros.

Diante de mais de 50 pessoas interessadas em se aprofundar no tema do Novo Marco Legal dos Seguros, o evento contou com a presença de profissionais do mercado, representantes de seguradoras e uma cobertura da mídia do segmento de seguros. Os Palestrantes puderam apresentar questões sobre as novas normas estabelecidas, o que o mercado segurador poderá esperar dessas mudanças, e como irá ficar, a partir de 10 de dezembro, com a entrada em vigor das novas regras aprovadas pela SUSEP, destacando então a base nos desafios da lei 15.040/2024.

Também foi importante conhecer as diferenças que existem entre o mercado brasileiro e os outros países,

como eles normatizam em geral, seus mercados de seguro.

Presidente da ANM - Edson Calheiros

Abriu o evento, ressaltando a importância de todos que atuam no mercado segurador devendo estarem atentos as mudanças e por isso a Associação Nacional das Microsseguradoras - ANM saiu na frente para poder discutir e entender como essas novas leis poderão influenciar a comercialização de produtos de seguros em geral.

PALESTRANTES

O Dr. Rennan Calheiros iniciou sua apresentação fazendo um paralelo entre as normas vigentes com as que irão entrar em vigor, a partir de 10 de dezembro de 2025. Além do impacto em todos os players do setor, entre eles incluindo Seguradoras, Resseguradoras, Intermediários e distribuidores de Seguros, e principalmente com as implicações diretamente nos Segurados.

Em seguida foi a vez da Drª Maria Argüello que trouxe uma visão muito interessante, a relação das leis existentes entre os mercados de seguros da Argentina e do Brasil. Como cada um atua de acordo com as suas normas, seus desafios, e o que podemos aprender com os países europeus e latino-americanos diante do mercado de seguros. Destacou os modelos jurídicos que marcam a diferença entre esses dois países. Abordou questões Antropológicas, Sociais, culturais e principalmente jurídicas.

Das muitas diferenças apresentadas, entre as normas Argentinas em relação as Normas Brasileiras, estão: o tratamento de sinistros e término de contratos de seguros, o prazo para informação do sinistro, obrigação de cada figura entre o relacionamento da seguradora x segurado, o prazo para a indenização, a aplicação de mora e término de contratos, a responsabilidade de terceiros e questões sobre resseguros.

Outro importante tema relacionado a intermediação obrigatória do corretor de Seguros diante do novo Marco Legal, foi abordado pelo Dr. Josemar Pereira. Demostrou de maneira minuciosa como esse novo arcabouço normativo poderá buscar reforçar a centralidade da figura do Corretor de Seguros, como um elo indispensável entre Seguradoras e Segurados. Ressaltou a diferença entre o decreto lei 73/1966 e a Lei Complementar 213/2025 que vai atualizar os dispositivos para abranger cooperativas de seguros e mutualistas, reforçando a regulação deste setor, o que fará com que essas Associações de Proteção veicular, se submetam as regras securitárias, o que antes não ocorria. Outras mudanças muito importantes também foram apresentadas e discutidas durante a sua explanação.

A última apresentação foi proferida pelo Palestrante César González. Com experiência de anos entre o mercado segurador brasileiro, português, espanhol e União Europeia – UE, trouxe uma clara visão aos presentes das diferenças entre as leis que regem nesses países no tocante a seguro de danos e seguro de pessoas. Destacou a diferença existente no que diz respeito ao seguro de defesa jurídica e seguro de proteção jurídica, da importância que cada modelo possibilita como vantagem ao segurado. Abordou sobre o resseguro que cada país adota sob intervenção judicial, como funciona o foro e o domicílio em cada caso. Outra interessante questão apresentada foi a respeito da diferença de idiomas como vantagem na comercialização de produtos. Por fim ressaltou em especial o tema Microsseguro, e destacou o avanço que o Brasil vem alcançando neste modelo, e que se encontra muito bem em relação aos outros países. Parabenizou a ANM por continuar com esse trabalho fundamental na construção e o fortalecimento do Microsseguro, e que tem como público principal as pessoas mais vulneráveis.

Pelo segundo ano consecutivo a ANM participou do evento

que reúne as maiores Seguradoras do Brasil, o OSCAR DO SEGURO.

PARTICIPAÇÃO EM PAINEL DE DISCUSSÃO

No dia 7 de junho de 2023, o Presidente da ANM, Edson Calheiros, em parceria com Helios Lavrador, realizaram na Livraria da Travessa/RJ, uma noite de autógrafos para marcar o lançamento do livro Dos Microsseguros aos Seguros Inclusivos no Brasil.

Inédita literatura que conta a trajetória do Microsseguro em "terras brasilis", e a sua importância como ferramenta de inserção social.

O livro está disponível e acessível a todos que queiram conhecer mais sobre o Microsseguro.

PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA

Com um só objetivo, a de disseminar a cultura do Microsseguro no Brasil, a ANM busca quebrar paradigmas em relação à contratação de seguro de pessoas. Por isso conta com o engajamento dos Corretores de Seguros. Existe um potencial de mercado de um público que ainda se pode alcançar, tais como Mecroempreendedores Individuais - MEIs, Profissionais Autônomos e Liberais, Diaristas, etc. Todos merecem estar protegidos e oferecer proteção as suas famílias.

A Edição do Connection 2021 trouxe para discussão os Corretores de Seguros, sobre a sua importância junto aos Seguros Inclusivos e uma oportunidade de grandes negócios.

O Diretor de Relacionamento e Desenvolvimento da ANM, David Novloski, o Vice-Presidente Newton Queiroz e também CEO da Europ Assistence, e ainda Patricio Neto, HEAD Experience da Caixa seguradora, participaram do painel para analisar os Seguros Inclusivos como uma ótima oportunidade de negócios para o Corretor de Seguros.

O mediador do painel foi o Presidente da ANM, Edson Calheiros, que também ressaltou um nicho de mercado para o Corretor de Seguros em relação aos Microsseguros e uma excelente oportunidade para aumentar suas carteiras de Clientes e consequentemente seus rendimentos.

Realização da Primeira Conferência sobre Microsseguros

Em novembro de 2020, mesmo durante a maior pandemia que o mundo viveu nos últimos tempos, a ANM realizou sua primeira Conferência voltada exclusivamente para o Microsseguro.

Pioneira neste segmento, reuniu diversos profissionais para falar sobre o mercado Segurador, em especial os Seguros Inclusivos.

De forma virtual pela plataforma YOUTUBE, todos os inscritos puderam assistir os diversos assuntos apresentados no evento.

AGUARDEM, A SEGUNDA CONFERÊNCIA VEM AÍ!

Em 2019 a ANM recebeu da Revista SEGURADOR BRASIL o reconhecimento e o prêmio na categoria "DESBRAVADORES", pelo trabalho junto ao mercado segurador, a divulgação da importância do Microsseguro e os Seguros Inclusivos para a população de baixa renda.

Reconhecimento

Juntos pela força do Microsseguro.